Joao Batista de Miranda

Processo nº 5001572-43.2021.4.03.6306

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: JOAO BATISTA DE MIRANDA

Processo nº 6001569-61.2024.4.06.9999

trf6 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: JOAO BATISTA DE MIRANDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5004757-42.2023.4.03.6105

trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Partes: JOAO BATISTA DE MIRANDA

Processo nº 0000859-69.2020.5.10.0015

trt10 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 1018293-69.2024.4.01.3500

trf1 • Seguro

Partes: IRANY FERREIRA SALES, ANDREA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRES, ANTONIO SOUZA MATOS, ARLENE FATIMA DA SILVA e mais 27

Processo nº 5018190-04.2023.4.03.6303

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOAO BATISTA DE MIRANDA

Processo nº 0023924-40.2013.4.03.9999

trf3 • Auxílio-Acidente (Art. 86)

Partes: JOAO BATISTA DE MIRANDA

Processo nº 0010188-65.2023.5.18.0181

trt18 • Relação de Trabalho

Partes: MARIA PEREIRA ALVES, JOAO BATISTA DE MIRANDA, DIOGO MENDES RIBEIRO, MARIA VITORIA RIBEIRO

Processo nº 0010084-37.2015.5.03.0063

trt3 • Horas Extras

Partes: JOAO BATISTA DE MIRANDA, JOSE MILTON DA SILVA DESPACHO, JOSE MILTON DA SILVA

Processo nº 0001152-49.2014.5.10.0015

trt10 • Multa do Artigo 467 da CLT