Joao Batista da Matta
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Batista da Matta, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001908-43.2025.4.02.5107
trf2 • Urbano (art. 60)
Partes: JOAO BATISTA DA MATTA
Processo nº 5011745-07.2022.4.03.6302
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOAO BATISTA DA MATTA
Processo nº 0036153-27.2016.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO BATISTA DA MATTA
Áreas jurídicas
- Urbano (art. 60)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Batista da Matta podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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