Joao Batista Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Batista Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
184
Processos encontrados
21
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5101092-20.2023.4.03.6301
Partes: JOAO BATISTA COSTA
Processo nº 4001262-80.2025.8.26.0505
Processo nº 4001531-35.2025.8.26.0048
Partes: JOAO BATISTA COSTA, BANCO BMG SA
Processo nº 0002455-68.2014.5.10.0801
trt10 • Multa do Artigo 467 da CLT
Partes: MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA, MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA A RECOLHA O INSS DO EMPREGADO NO CÓDIGO E I, M S E E, B A e mais 5
Processo nº 0040200-60.2012.5.16.0001
trt16 • Reajuste Salarial
Partes: JORGE LUIS PINHEIRO FERREIRA, JOANA BASTOS DUARTE, JOSE RIBAMAR VALE, JOSE MARIA CANTANHEDE SILVA e mais 19
Processo nº 0000169-55.2016.4.03.6127
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 0010111-86.2021.5.15.0059
trt15 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Partes: JOAO BATISTA COSTA, MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA CONSIDERANDO QUE A RECLAMADA APRESENTOU O ADITAMENT, MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA HOMOLOGO O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDO e mais 2
Processo nº 5099103-76.2023.4.03.6301
trf3 • Deficiente
Partes: JOAO BATISTA COSTA
Processo nº 0098000-74.1995.5.01.0481
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: JOAO BATISTA COSTA, MOACIR DOS SANTOS PIRES, ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, LINNEU NEVES BONORINO e mais 8
Processo nº 5000425-68.2020.4.03.6127
trf3 • Dano ao Erário
Partes: MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, AGNELO FRANCO NETO
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Batista Costa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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