Joao Batista Castro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Batista Castro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0196400-56.2006.5.09.0242
trt9 • Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0056698-62.2013.4.01.3700
trf1 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Partes: JOAO BATISTA CASTRO
Processo nº 5003084-85.2021.4.03.6104
trf3 • Atualização de Conta
Partes: JOAO BATISTA CASTRO
Processo nº 0192600-86.2008.5.16.0005
trt16 • Aviso Prévio
Partes: JOAO BATISTA CASTRO PINHEIROMA DE SETEMBRO DE, JOAO BATISTA CASTRO, MADUL MADEIREIRA ULTRAMARINA LIMITADA GIULLIA GANDRA FREITAS E OUTROS TÉC, PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES FERREIRA e mais 1
Processo nº 5006680-67.2023.4.03.6311
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO BATISTA CASTRO
Processo nº 0006939-51.2020.8.19.0208
Partes: BANCO BRADESCO SA, JOAO BATISTA CASTRO
Processo nº 0001102-79.2015.5.09.0091
Partes: JOAO BATISTA CASTRO
Processo nº 1015585-04.2024.4.01.3902
trf1 • Deficiente
Partes: JOAO BATISTA CASTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0005113-08.2012.4.03.6106
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO BATISTA CASTRO
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Assistência Judiciária Gratuita
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Atualização de Conta
- Aviso Prévio
- Deficiente
- Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
- Concessão
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Batista Castro podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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