Joao Batista Cabral

Processo nº 0001120-95.2022.5.17.0006

trt17 • Indenização por Dano Moral

Processo nº 0837414-33.2022.8.20.5001

tjrn

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE IPERN, BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA, JOAO BATISTA CABRAL

Processo nº 0000505-67.2017.5.21.0007

trt21

Partes: JOAO BATISTA CABRAL CPF, RIFOLES PRAIA HOTEL LTDA CNPJ

Processo nº 5003602-31.2020.4.03.6130

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: JOAO BATISTA CABRAL

Processo nº 0000424-50.2024.5.22.0006

trt22 • CTPS

Partes: JOAO BATISTA CABRAL, JOAO CICERO LIMA ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA, DAMIAO ALVES DE SOUSA, CARLA PATRICIA MARQUES MACHADO e mais 8

Processo nº 0141500-87.2011.5.16.0005

trt16 • Aviso Prévio

Partes: FÁBIO SERRA COSTA LEITE, FÁBIO SERRA COSTA LEITE CÁLCULOS REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA MANIFESTAÇÃO, JOAO BATISTA CABRAL INTERCORRENTE ART A DA CLT, JOAO BATISTA CABRAL REALIZADA NO PRAZO DE DIAS CONFORME ART PARÁGRA e mais 3

Processo nº 6000025-38.2024.4.06.9999

trf6 • Por Tempo de Contribuição

Partes: JOAO BATISTA CABRAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 1006117-20.2024.4.06.9999

trf6 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOAO BATISTA CABRAL

Processo nº 0816680-58.2024.8.20.0000

tjrn • Índice da URV Lei 8.880/1994

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JOAO BATISTA CABRAL

Processo nº 0010097-92.2016.5.03.0033

trt3 • Anulação

Partes: JOAO BATISTA CABRAL, CONSORCIO GRUPO ISOLUX CORSANENGEVIX E OUTROS FICA V SA INTIMADO PARA, CONSORCIO GRUPO ISOLUX CORSANENGEVIX E OUTROS, ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS SA e mais 1