Joao Batista Braz
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Batista Braz, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
9
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010180-27.2020.5.03.0047
Partes: JOAO BATISTA BRAZ, TRILHA DO ACAI LTDA, FABIELLE SARAIVA DO NASCIMENTO, MARTA DE FÁTIMA SARAIVA DO NASCIMENTO
Processo nº 5008977-43.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: JOAO BATISTA BRAZ
Processo nº 0001277-59.2018.5.07.0015
trt7 • Rescisão Indireta
Processo nº 0011594-64.2017.5.18.0171
Partes: JOAO BATISTA BRAZ, JOSE CARLOS RIBEIRO JUNIOR FICA O RECLAMANTE CIENTE DE QUE A AUDIÊNCIA UNA FOI D
Processo nº 0068597-80.2000.4.03.6182
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: JOAO BATISTA BRAZ
Processo nº 0843548-08.2024.8.20.5001
Partes: HERCULES FLORENTINO GABRIEL, JOAO BATISTA BRAZ, JOSILENE RODRIGUES CORDULA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo nº 0000115-30.2024.5.14.0401
trt14 • Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 0010065-04.2022.5.15.0014
trt15 • Indenização por Dano Moral
Partes: JOAO BATISTA BRAZ, TECNOCALD SERVICOS INDUSTRAIS EIRELI CARINA DANIEL LEONEZIOAB S, TECNOCALD SERVICOS INDUSTRAIS EIRELI ERIKA DE FRANCESCHI, TECNOCALD SERVICOS INDUSTRAIS EIRELI APRESENTAÇÃO DE UMA VIA DESTA DECISÃO AS
Processo nº 0011081-44.2014.5.01.0052
Processo nº 5000894-22.2021.4.03.6308
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: JOAO BATISTA BRAZ
Áreas jurídicas
- Indenização por Dano Moral
- Aviso Prévio
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Rescisão Indireta
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Batista Braz podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- TRILHA DO ACAI LTDA
- FABIELLE SARAIVA DO NASCIMENTO
- MARTA DE FÁTIMA SARAIVA DO NASCIMENTO
- JOSE CARLOS RIBEIRO JUNIOR FICA O RECLAMANTE CIENTE DE QUE A AUDIÊNCIA UNA FOI D
- HERCULES FLORENTINO GABRIEL
- JOSILENE RODRIGUES CORDULA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- TECNOCALD SERVICOS INDUSTRAIS EIRELI CARINA DANIEL LEONEZIOAB S
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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