Joao Baptista dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Baptista dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
21
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001250-79.2010.4.03.6311
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Processo nº 0000472-87.2015.5.20.0003
Processo nº 0011359-94.2021.5.15.0089
trt15 • Adicional
Partes: JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE AVAI, MUNICIPIO DE AVAI SE FACULTA DEDUZIR DO VALOR DO CRÉDITO AS QUANTIAS EVENTUALM, MUNICIPIO DE AVAI JUSTIÇA DO e mais 2
Processo nº 5000835-36.2023.4.03.6123
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JOAO BAPTISTA DOS SANTOS
Processo nº 0002034-71.2020.4.03.6322
trf3 • Idoso
Partes: JOAO BAPTISTA DOS SANTOS
Processo nº 0126800-64.2000.5.03.0002
trt3 • Verbas Rescisórias
Partes: SERGIO LUIZ DOS REIS, SERGIO LUIZ DOS REIS E RÉUS INTERNACIONAL COURIER DO BRASIL LTDA PAULO ROBER, AUTOR SERGIO LUIZ DOS REIS E RÉURÉU INTERNACIONAL COURIER DO BRASIL LTDA P, PAULO ROBERTO LOPES CANCADO e mais 5
Processo nº 5000393-34.2023.4.03.6329
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: JOAO BAPTISTA DOS SANTOS
Processo nº 0010278-89.2013.5.01.0248
Partes: JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Processo nº 0010124-90.2022.5.15.0046
trt15 • Plano de Saúde
Partes: JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, JOAO BAPTISTA DOS SANTOS DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO QUINTAFEIRA DE, N B, NESTLE BRASIL LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA D e mais 1
Processo nº 0132000-21.2008.5.01.0069
Partes: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRINCIPADO DE MÔNACO, JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, JUDSON DE LUGO MEDEIROS, ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS e mais 2
Áreas jurídicas
- Idoso
- Aviso Prévio
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Adicional
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Verbas Rescisórias
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Baptista dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- INTEGRAÇÃO DJENTRF
- CONSTRUTORA CELI LTDA
- MUNICIPIO DE AVAI
- MUNICIPIO DE AVAI SE FACULTA DEDUZIR DO VALOR DO CRÉDITO AS QUANTIAS EVENTUALM
- MUNICIPIO DE AVAI JUSTIÇA DO
- MUNICIPIO DE AVAI PROFERIDA NOS AUTOS CUJO DISPOSITIVO CONSTA A SEGUIR
- MUNICIPIO DE AVAI RELAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS A PRECLUSÃO OCORRERÁ DA MES
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais