Joao Aparecido Batista

Processo nº 5005436-70.2023.4.04.9999

trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOAO APARECIDO BATISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0000110-57.2018.5.12.0018

trt12 • Desconsideração da Personalidade Jurídica

Processo nº 5000387-68.2020.4.03.6123

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: JOAO APARECIDO BATISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5000153-34.2021.4.03.6323

trf3 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Partes: JOAO APARECIDO BATISTA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Processo nº 0001368-39.2017.5.12.0018

trt12 • Complementação de Aposentadoria/Pensão

Processo nº 0012579-66.2020.4.03.6302

trf3 • Idoso

Partes: JOAO APARECIDO BATISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 6007908-51.2025.4.06.3807

trf6 • Rural (art. 42/44)

Partes: JOAO APARECIDO BATISTA

Processo nº 0010090-85.2021.5.15.0035

trt15 • Multa do Artigo 477 da CLT

Partes: JOAO APARECIDO BATISTA, SUPERNOVA LIMPADORA JARDINAGEM E COMERCIO LTDA, SUPERNOVA LIMPADORA JARDINAGEM E COMERCIO LTDA RESSALTASE QUE MAIS ORIENTAÇÕES

Processo nº 0011238-74.2017.4.03.9999

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOAO APARECIDO BATISTA

Processo nº 0000276-07.2020.5.09.0567

trt9 • Outras Hipóteses de Estabilidade

Partes: JOAO APARECIDO BATISTA, USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL