Joao Antonio Martins

Processo nº 0000767-82.2021.4.03.6337

trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)

Partes: JOAO ANTONIO MARTINS, TAYSE AILENE CUNHA SANCHEZ

Processo nº 1500132-90.2025.8.26.0653

tjsp • Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Partes: JOAO ANTONIO MARTINS

Processo nº 0005679-37.2016.4.03.6325

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: JOAO ANTONIO MARTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0001502-94.2010.4.03.6307

trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Partes: JOAO ANTONIO MARTINS

Processo nº 0010241-20.2020.5.03.0100

trt3 • Rescisão Indireta

Partes: JOAO ANTONIO MARTINS, PG ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA, BRUNO PIMENTA GUIMARAES, HABITACO LTDA e mais 4

Processo nº 0006900-38.2003.5.04.0331

trt4 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 0010852-97.2018.5.15.0135

trt15 • Horas in Itinere

Partes: JOAO ANTONIO MARTINS, JOAO ANTONIO MARTINS FUNDAMENTAÇÃO, LEHI SHENDROSKI ASSUNCAO, DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA e mais 3

Processo nº 0002523-08.2010.4.03.6113

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: JOAO ANTONIO MARTINS

Processo nº 1000489-85.2021.5.02.0201

trt2 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0011358-55.2013.5.18.0009

trt18

Partes: JOAO ANTONIO MARTINS, BROOKFIELD INCORPORACOES SA, CONCEL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME