Joao Antonio de Melo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Antonio de Melo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
21
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0004032-68.1996.4.01.3801
trf1 • PIS
Partes: PARAIBUNA NORDESTE SA
Processo nº 0010966-02.2014.5.15.0030
Partes: JOAO ANTONIO DE MELO CONFORME LANÇAMENTOS JÁ EFETUADOS NO SISTEMA RESTA HOMOLOG, JOAO ANTONIO DE MELO, PAU DALHO PRODUCAO DE CANADEACUCAR LTDA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO D, PAU DALHO PRODUCAO DE CANADEACUCAR LTDA PENA DE CONFISSÃO SÚMULA Nº DO C
Processo nº 5001198-30.2021.4.03.6111
trf3 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Partes: JOAO ANTONIO DE MELO
Processo nº 0010794-60.2022.5.15.0101
trt15 • Cesta Básica
Partes: ADHEBAR DE SOUZA JUNIOR, JOAO ANTONIO DE MELO, FERNANDO DE LIMA BUSTO, ANA SILVIA MARANHO e mais 3
Processo nº 5028371-10.2018.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOAO ANTONIO DE MELO
Processo nº 1009251-84.2025.4.01.4300
trf1 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: JOAO ANTONIO DE MELO
Processo nº 5002065-78.2021.4.03.6319
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOAO ANTONIO DE MELO
Processo nº 0100528-47.2017.5.01.0243
Processo nº 0011169-94.2016.4.01.3803
trf6 • Compensação de Prejuízos
Partes: JOAO ANTONIO DE MELO
Processo nº 0012205-22.2015.5.15.0025
Partes: JOAO ANTONIO DE MELO, BUTTINI E SILVEIRA LTDA ME, BUTTINI E SILVEIRA LTDA ME INDEFIRO POR ORA A ANTECIPAÇÃO PRETENDIDA POR
Áreas jurídicas
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aviso Prévio
- PIS
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cesta Básica
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Concessão
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Antonio de Melo podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- PARAIBUNA NORDESTE SA
- JOAO ANTONIO DE MELO CONFORME LANÇAMENTOS JÁ EFETUADOS NO SISTEMA RESTA HOMOLOG
- PAU DALHO PRODUCAO DE CANADEACUCAR LTDA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO D
- PAU DALHO PRODUCAO DE CANADEACUCAR LTDA PENA DE CONFISSÃO SÚMULA Nº DO C
- ADHEBAR DE SOUZA JUNIOR
- FERNANDO DE LIMA BUSTO
- ANA SILVIA MARANHO
- ESTADO DE SAO PAULO CESTA BÁSICA FOI PRORROGADA CUJO CONTRATO REMONTA ATÉ
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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