Joao Alberto Xavier
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Alberto Xavier, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001808-46.1989.4.01.3400
trf1 • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Partes: BENIGNO CAVALCANTE, JOSE MARIA LEITAO, ANTONIO BARBOSA GOIS, ANTONIO COELHO DE ALBUQUERQUE FILHO e mais 523
Processo nº 0706654-38.2020.8.07.0018
Partes: BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS E JACINTO DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JANAINA RODRIGUES NASCIMENTO, JANIRA FERREIRA GOMES, JAQUELINE NICACIO PEREIRA e mais 7
Processo nº 0020237-75.2018.5.04.0523
trt4 • Levantamento do Depósito Recursal
Partes: JOAO ALBERTO XAVIER, CCS MINERACAO RECUPERACAO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo nº 0020530-50.2015.5.04.0523
trt4 • Intervalo Intrajornada
Partes: JOAO ALBERTO XAVIER, CCS MINERACAO RECUPERACAO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA EPP E OUTROS FICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CCS MINERACAO RECUPERACAO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA EPP
Processo nº 0001184-45.1999.4.01.3400
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: ABDULINO FRANCISCO LOCOSELLI, ABILIO DE FREITAS COUTINHO, ADALVIR LEITE RODRIGUES, ADAO FERREIRA LOPES e mais 506
Processo nº 0020494-11.2015.5.04.0522
Partes: JOAO ALBERTO XAVIER, CCS MINERACAO RECUPERACAO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA EPP E OUTROS VISTO, CCS MINERACAO RECUPERACAO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, PGE PROCURADORIA GERAL ESTADUAL
Processo nº 0000374-85.1990.4.01.3400
trf1 • Reajuste da Lei 8.270/1991
Partes: MARIA LUIZA R MATOS, CLEMIL JOSE DE ARAUJO, ABDNAGO BATISTA PEREIRA JUNIOR, ABELARDO SOARES SOBRINHO e mais 472
Áreas jurídicas
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
- Proventos ou Pensão
- Levantamento do Depósito Recursal
- Intervalo Intrajornada
- Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- Aviso Prévio
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Alberto Xavier podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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