Jessamine Carvalho de Mello
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jessamine Carvalho de Mello, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
60
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000176-19.2012.4.03.6311
trf3 • Data de Início de Benefício (DIB)
Partes: EXPEDITO LOURENCO BATISTA
Processo nº 0012453-43.2011.4.03.6104
trf3 • Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Partes: MARILDO RIVELA
Processo nº 0206116-16.1995.4.03.6104
trf3 • Multas e demais Sanções
Partes: SIN TRAB MOV MER EM GERAL ARRU STOS SV GUA CUB E S SEBA
Processo nº 0205951-66.1995.4.03.6104
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Partes: JOSE DOMINGOS DA SILVA
Processo nº 0200266-83.1992.4.03.6104
trf3 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Partes: JOSE BARBOSA DOS SANTOS
Processo nº 5022560-95.2024.4.03.6301
trf3 • Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
Partes: VALDENITA MOREIRA DOS SANTOS
Processo nº 5003893-17.2017.4.03.6104
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: JULIA ANTONIA SANTOS DE SOUZA, MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Processo nº 5003381-19.2022.4.03.6311
Partes: JESSAMINE CARVALHO DE MELLO
Processo nº 0200753-77.1997.4.03.6104
trf3 • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Partes: MARIA ISA FERREIRA MAIA, MARIA CRISTINA FORTES ANTUNES, ANA MARIA MAIA ANTUNES CAVALCA BARBOSA, ANA LUIZA MAIA ANTUNES CALTABIANO COUTINHO
Processo nº 0031532-46.2003.4.03.6182
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: RR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
Áreas jurídicas
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Concessão
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Repetição de indébito
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Contribuições Previdenciárias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jessamine Carvalho de Mello podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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