Janio de Sousa Freitas

Processo nº 0013267-75.2013.4.01.3700

trf1 • Violação dos Princípios Administrativos

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS

Processo nº 0016495-96.2014.5.16.0022

trt16 • Cargo de Confiança

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS, FABIO MARTINS ALVES, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, CENTRAO TELECOM PAP NORTE COMERCIO e mais 1

Processo nº 0048800-25.2012.5.16.0016

trt16 • Contribuição de Previdência Privada - Resgate

Processo nº 0001400-63.2013.5.16.0021

trt16

Partes: ANDREA BELARMINO DA SILVA, JANIO DE SOUSA FREITAS, FRANCISCA ROSA PEREIRA FREITAS, FRANCISCA ROSA PEREIRA FREITAS PEDRO BEZERRA DE CASTROOAB MA

Processo nº 1022483-91.2023.4.01.3700

trf1 • Correção da Tabela

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS

Processo nº 0026498-12.2012.8.18.0140

tjpi

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS

Processo nº 0017224-64.2023.5.16.0004

trt16 • Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS, JANIO DE SOUSA FREITAS OABMA, HEBER CAVALCANTE DE SOUZA, JODYMADSON MORAES DO NASCIMENTO OABMA SANTOS e mais 7

Processo nº 1003982-02.2017.4.01.3700

trf1 • Improbidade Administrativa

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS

Processo nº 0005326-40.2014.4.01.3700

trf1 • Prestação de Contas

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS

Processo nº 1027243-83.2023.4.01.3700

trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS