Janete Silveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Janete Silveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000361-83.2012.5.15.0024
Processo nº 0039691-76.2021.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JANETE SILVEIRA
Processo nº 0001345-38.2010.5.15.0024
Processo nº 0003018-74.2009.4.03.6117
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: JANETE SILVEIRA
Processo nº 0020821-61.2022.5.04.0731
trt4 • Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
Processo nº 0001337-64.2012.4.03.6117
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: JANETE SILVEIRA
Áreas jurídicas
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- Seguro Desemprego
- Verbas Rescisórias
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa de 40% do FGTS
- Indenização por Dano Moral
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Janete Silveira podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas com processos no trt15
- Pessoas em IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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