Jane Maria Fontana

Processo nº 1001611-18.2024.4.01.3507

trf1 • Sigilo Fiscal

Partes: MARA LUCI REZENDE OLIVEIRA

Processo nº 1002881-82.2021.4.01.3507

trf1 • Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto

Partes: LEA CRISTINA GOUVEIA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Processo nº 1000205-30.2022.4.01.3507

trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Processo nº 1002373-68.2023.4.01.3507

trf1 • Deficiente

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 1002678-86.2022.4.01.3507

trf1 • Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto

Partes: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Processo nº 1003811-32.2023.4.01.3507

trf1 • Reivindicação

Partes: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, MARA LUCI REZENDE OLIVEIRA

Processo nº 1003809-62.2023.4.01.3507

trf1 • Reivindicação

Partes: JANE MARIA FONTANA

Processo nº 1002745-51.2022.4.01.3507

trf1 • Concessão

Partes: VILMAR OLIVEIRA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 1020528-09.2024.4.01.9999

trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, VALDINEIDE DE JESUS SANTANA

Processo nº 0056100-56.1999.5.09.0091

trt9 • Assistência Judiciária Gratuita