Janaina Prata
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Janaina Prata, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0010893-22.2017.5.15.0031
trt15 • Adicional de Insalubridade
Partes: JANAINA PRATA, MUNICIPIO DE AVARE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA, MUNICIPIO DE AVARE DECISÃO
Processo nº 0010976-91.2024.5.15.0031
trt15 • Décimo Terceiro Salário
Partes: JANAINA PRATA, MUNICIPIO DE AVARE
Processo nº 0012130-91.2017.5.15.0031
Partes: A É INCONSTITUCIONAL DIANTE DA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE REGIME JURÍDICO ÚNIC, JANAINA PRATA, JANAINA PRATA PERÍODO DA VACATIO LEGIS PARA FUGIR DA APLICAÇÃO DA LEI PELO, A O MM JUÍZO DE ORIGEM REJEITOU O PEDIDO SOB O FUNDAMENTO JUÍZA SENTENCIANTE e mais 4
Tribunais envolvidos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Janaina Prata podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MUNICIPIO DE AVARE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA
- MUNICIPIO DE AVARE DECISÃO
- MUNICIPIO DE AVARE
- A É INCONSTITUCIONAL DIANTE DA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE REGIME JURÍDICO ÚNIC
- JANAINA PRATA PERÍODO DA VACATIO LEGIS PARA FUGIR DA APLICAÇÃO DA LEI PELO
- A O MM JUÍZO DE ORIGEM REJEITOU O PEDIDO SOB O FUNDAMENTO JUÍZA SENTENCIANTE
- A É INCONSTITUCIONAL DIANTE DA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE NÃO SE CONFORMA A AU
- MUNICIPIO DE AVARE SIMPLES FATO DE SE ACHAR QUE NÃO ATENDE AS SUAS EXPECTATIVA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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