Janaina de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Janaina de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
269
Processos encontrados
16
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5053579-60.2024.4.02.5101
trf2 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: JANAINA DE OLIVEIRA
Processo nº 5017641-60.2012.4.04.7108
trf4 • Seguro
Partes: CARLOS PEDRO DE SA, ELIZABETE LARA LONDRO, JANAINA DE OLIVEIRA, VALDEMAR DAVID DE VARGAS e mais 2
Processo nº 0000629-68.2014.5.15.0089
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: ROSANA MARIA DOS SANTOS RAMOS, UNIÃO PGFPSF BAURU, ROSANA MARIA DOS SANTOS RAMOS E OUTROS INTIMESE O RECLAMANTE PARA SE MANIFEST, UNIÃO FEDERAL PGF e mais 5
Processo nº 5006524-03.2023.4.03.6304
trf3 • DPVAT
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, JANAINA DE OLIVEIRA
Processo nº 0020897-63.2019.5.04.0352
trt4 • Honorários na Justiça do Trabalho
Processo nº 0020299-90.2020.5.04.0541
trt4 • Adicional Noturno
Processo nº 0000795-23.2021.5.12.0030
trt12 • Documental
Partes: JANAINA DE OLIVEIRA, POSTO AGRICOPEL LTDA
Processo nº 5719440-40.2019.4.03.9999
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: EVA BORGES MOREIRA
Processo nº 5139378-02.2021.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ROSA MARIA DE CAMPOS LUIZ
Processo nº 0010140-13.2013.5.03.0040
trt3 • PIS/RAIS - Cadastramento
Partes: JANAINA DE OLIVEIRA, AUTOR JANAINA DE OLIVEIRA, G R W INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, RÉU G R W INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP DE ORDEM DO MM JUIZ DO TRABALHO E e mais 1
Áreas jurídicas
- Concessão
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Indenização por Dano Moral
- Rural (Art. 48/51)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Verbas Rescisórias
- Indenização por Dano Material
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Multa de 40% do FGTS
- Reconhecimento de Relação de Emprego
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Janaina de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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