James de Oliveira

Processo nº 0145300-85.2006.5.20.0006

trt20 • Juros

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Processo nº 0010408-92.2024.5.15.0090

trt15 • Verbas Rescisórias

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Processo nº 0024217-92.2020.5.24.0041

trt24 • Imposto de Renda

Partes: JAMES DE OLIVEIRA, SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA SA, SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA SA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH

Processo nº 5000455-16.2022.4.03.6004

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JAMES DE OLIVEIRA

Processo nº 0024044-97.2022.5.24.0041

trt24 • Atos executórios

Partes: LUIZ ALBERTO DO AMARAL ASSY, EFEITO APENAS DEVOLUTIVO DÊSE CIÊNCIA AOS EXEQUENTES DA, ALAN JOSE FERREIRA, ALCIDES ANTONIO DE CAMPOS FILHO e mais 83

Processo nº 0000075-90.2019.4.03.6325

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: JAMES DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0016352-25.2025.8.26.0562

tjsp • Cobrança

Partes: JAMES DE OLIVEIRA, THYRSON LOPES DE OLIVEIRA, ANTONELA BRACCO BARBOSA FERREIRA DE SOUZA REPR POR CLECIUS OLIVEIRA DE SOUZA, GABRIEL FREITAS DE SOUZA e mais 2

Processo nº 5005869-65.2023.4.03.6325

trf3 • Auxílio-Acidente (Art. 86)

Partes: JAMES DE OLIVEIRA

Processo nº 0024298-41.2020.5.24.0041

trt24 • FGTS

Partes: JAMES DE OLIVEIRA, APPMAGENCIA PORTUARIA DE PORTO MURTINHO LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRA, APPMAGENCIA PORTUARIA DE PORTO MURTINHO LTDA, CINCO COMPANHIA INTERAMERICANA DE NAVEGACAO E COMERCIO e mais 5

Processo nº 0000860-42.2018.5.17.0011

trt17 • Desconsideração da Personalidade Jurídica