Jairo de Freitas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jairo de Freitas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
24
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011182-63.2006.4.03.6107
trf3 • Indenização por Dano Material
Partes: LUIZ ANTONIO DA SILVA
Processo nº 5013478-38.2018.4.03.0000
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: JAIRO DE FREITAS
Processo nº 5005765-53.2019.4.03.6183
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: JAIRO DE FREITAS
Processo nº 1300146-43.1997.4.03.6108
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: CLAUDIA GOMES DE ARAGAO, MAXATACADISTA DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA
Processo nº 5001358-45.2022.4.03.6103
Partes: JAIRO DE FREITAS
Processo nº 0014180-12.2017.8.26.0071
tjsp • Espécies de Contratos
Partes: CRISTIAN ALVARES, LOPES E BARROS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
Processo nº 5032458-57.2023.4.03.0000
Partes: JAIRO DE FREITAS
Processo nº 0002544-82.1999.4.03.6108
trf3 • Cofins
Processo nº 0000697-95.2011.5.15.0065
Partes: S APLICANDOSE OS PRINCÍPIOS DA UTILIDADE E RAZOABILIDADE DIANTE DO ACIMA EX, S UMA VEZ QUE PODERÁÃO ENCONTRANDO NOVOS BENS DE PROPRIEDADE DOS EXECUTA
Processo nº 1001302-67.1996.4.03.6111
trf3 • Espécies de Contratos
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DECIO RAFAEL DE CARVALHO, JOAO MIGUEL DE MEDEIROS CURY
Áreas jurídicas
- Espécies de Contratos
- Desapropriação
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Indenização por Dano Material
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Cofins
- Contratos Bancários
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jairo de Freitas podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- LUIZ ANTONIO DA SILVA
- CLAUDIA GOMES DE ARAGAO
- MAXATACADISTA DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA
- CRISTIAN ALVARES
- LOPES E BARROS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
- S APLICANDOSE OS PRINCÍPIOS DA UTILIDADE E RAZOABILIDADE DIANTE DO ACIMA EX
- S UMA VEZ QUE PODERÁÃO ENCONTRANDO NOVOS BENS DE PROPRIEDADE DOS EXECUTA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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