Ivan Marcelo de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Ivan Marcelo de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
308
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001481-61.2020.4.03.6342
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: ARNALDO CABRAL DOS SANTOS
Processo nº 5003613-35.2022.4.03.6342
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: PAULO FLORENCIO DA SILVA
Processo nº 5000864-56.2023.4.03.6133
trf3 • Abono da Lei 8.178/91
Partes: VALDEVINO MARTINS DE FREITAS
Processo nº 5008028-13.2024.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JUAREZ ANTONIO LOPES
Processo nº 5002010-10.2023.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: NEWTON RIZZO SACCO
Processo nº 0024181-23.2021.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: CLAUDINEI DOS SANTOS
Processo nº 0021220-06.2021.4.03.6303
trf3 • Urbana (art. 42/44)
Partes: RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
Processo nº 5006352-47.2020.4.03.6181
trf3 • Estelionato
Partes: IVAN MARCELO DE OLIVEIRA
Processo nº 0004912-26.2020.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: LUIS CARLOS FERREIRA DE MATOS
Processo nº 5002033-65.2023.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO ANTONIO MARTINEZ GARCIA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Abono da Lei 8.178/91
- Concessão
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Ivan Marcelo de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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