Irene Alves dos Santos

Processo nº 0057769-39.2011.4.03.6182

trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: ANTONIO LUIZ DUARTE BRAGANCA

Processo nº 0502721-18.2005.8.26.0348

tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Partes: QUATTOR QUÍMICA SA

Processo nº 0002840-93.2012.4.03.6126

trf3 • Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa

Partes: BRASKEM QPAR SA

Processo nº 1011172-40.2022.4.01.3700

trf1 • Rural (Art. 48/51)

Partes: IRENE ALVES DOS SANTOS

Processo nº 5005885-45.2022.4.02.5108

trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: IRENE ALVES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5001621-31.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: ERNESTO GUILHERME ROSSI

Processo nº 0003450-71.2006.4.03.6126

trf3 • Isenção

Partes: QUATTOR QUIMICOS BASICOS SA, BRASKEM SA

Processo nº 0004921-88.2015.4.03.6100

trf3 • II/ Imposto sobre Importação

Partes: DMMIE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Processo nº 0000492-31.2022.5.09.0006

trt9 • Outras Hipóteses de Estabilidade

Processo nº 1005607-38.2025.4.01.3200

trf1 • Rural (Art. 48/51)

Partes: IRENE ALVES DOS SANTOS, CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES REGISTRADOA CIVILMENTE COMO CARLOS GUSTAVO LIMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS