Instituto Benjamin Constant
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Instituto Benjamin Constant, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010757-31.2015.5.01.0016
trt1 • Aviso Prévio
Partes: HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, INPI INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, MINISTERIO DA EDUCACAO e mais 3
Processo nº 5000354-96.2022.4.02.5101
trf2 • Tratamento da Própria Saúde
Partes: MARCELO MOREIRA DE SOUZA, INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Processo nº 0100841-84.2016.5.01.0035
trt1 • Indenização por Dano Moral
Partes: ALICIO DIAS DE ALMEIDA, INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e mais 1
Processo nº 5002037-42.2020.4.02.5101
trf2 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: RUBEM MONTEIRO BASTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, OS MESMOS e mais 1
Processo nº 0100489-79.2019.5.01.0243
Partes: CEFETRJ, INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, PAULO ROBERTO GARCIA VIEIRA e mais 6
Processo nº 0010680-32.2014.5.01.0024
trt1 • Multa do Artigo 477 da CLT
Partes: IZADA A DEDUÇÃO DAS PARCELAS COMPROVADAMENTE QUITADAS SOB IDÊNTICO TÍTULO ASSIM
Processo nº 0246640-89.2011.8.19.0001
Partes: FUNDAÇÃO EDUCANDARIO PESTALOZZI, INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS e mais 2
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Instituto Benjamin Constant podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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