Humberto de Jesus Santos

Processo nº 0512438-85.2007.4.02.5101

trf2 • Multas e demais Sanções

Partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP, POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO LTDA, HUMBERTO DE JESUS SANTOS, PAULO SERGIO PEREIRA DE PINHO

Processo nº 1000518-14.2022.8.26.0224

tjsp • Cobrança de Aluguéis - Sem despejo

Partes: HUMBERTO DE JESUS SANTOS, PAULO DE JESUS SANTOS

Processo nº 5004633-97.2025.4.02.0000

trf2 • Multas e demais Sanções

Partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP, HUMBERTO DE JESUS SANTOS, POSTO DE GASOLINA BINHO LTDA

Processo nº 0140800-10.2000.5.01.0072

trt1 • Contrato Individual de Trabalho

Partes: POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO ADV ADIR FERREIRA BRITO FILHO OAB RJ

Processo nº 0000520-22.2019.5.05.0133

trt5 • Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 5006572-49.2024.4.02.0000

trf2 • Multas e demais Sanções

Partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP, HUMBERTO DE JESUS SANTOS, POSTO DE GASOLINA BINHO LTDA

Processo nº 0000031-76.2023.5.05.0025

trt5 • Rescisão Indireta

Processo nº 0000712-03.2010.5.02.0052

trt2 • PIS/RAIS - Cadastramento

Processo nº 0100863-60.2018.5.01.0072

trt1 • Desconsideração da Personalidade Jurídica

Processo nº 0509901-48.2009.4.02.5101

trf2 • Multas e demais Sanções

Partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP, HUMBERTO DE JESUS SANTOS, ORLANDO LO DUCA, POSTO DE GASOLINA BINHO LTDA