Homero Cabral

Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Homero Cabral, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.

Resumo

Processos encontrados

Tribunais

Processos judiciais associados

Processo nº 5006982-02.2023.4.03.6310
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: HOMERO CABRAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000321-23.2011.5.15.0126
trt15

Tribunais envolvidos

Áreas jurídicas

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

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Fonte: Tribunais

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Última atualização: 06/04/2026