Hernani Aquini Fernandes Chaves
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Hernani Aquini Fernandes Chaves, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5016711-49.2025.4.02.5101
trf2 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES
Processo nº 0000294-44.2004.4.02.5101
trf2 • Incidência sobre Aposentadoria
Partes: ANDREA DELLA FAVERA, CLAUDIO AUGUSTO ROCHA DELLA FAVERA, DANIEL DA SILVA GOMES, HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES e mais 12
Processo nº 0062000-50.2007.5.01.0030
trt1 • Competência da Justiça do Trabalho
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ADV NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES O
Processo nº 0000553-20.2010.5.01.0042
trt1 • Terceirização/Tomador de Serviços
Partes: HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES, AYMAR DA SILVA SANTOS, PAULO LUIZ MAIA CAMPOS, EDISON ARAUJO DOS REIS E SILVA e mais 6
Processo nº 5022367-89.2022.4.02.5101
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES
Processo nº 0140600-60.2009.5.01.0048
trt1 • Complementação de Aposentadoria/Pensão
Partes: HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES, CARLOS ANTONIO PINTO, GILBERTO AMARO RODRIGUES, HELENICE GUILHEM NAVARRO e mais 6
Processo nº 0006769-35.2012.4.02.5101
trf2 • Incidência sobre Aposentadoria
Partes: DANIEL DA SILVA GOMES, ORLANDO DA SILVA CAMPOS, PAULO CESAR DA SILVA BRITO, TERESIO DAVID DAMIANI e mais 7
Áreas jurídicas
- Incidência sobre Aposentadoria
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Competência da Justiça do Trabalho
- Terceirização/Tomador de Serviços
- Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Parcelas de benefício não pagas
- Complementação de Aposentadoria/Pensão
- Grupo Econômico
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Hernani Aquini Fernandes Chaves podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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