Heloisa Pessoa

Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Heloisa Pessoa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.

Resumo

Processos encontrados

Tribunais

Processos judiciais associados

Processo nº 5001206-67.2023.4.03.6133
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: HELOISA PESSOA
Processo nº 0012010-87.2018.5.03.0050
trt3
Partes: HELOISA PESSOA, INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS PINGUIM LTDA ME

Tribunais envolvidos

Áreas jurídicas

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

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INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS PINGUIM LTDA ME

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Última atualização: 06/04/2026