Helio Vieira Filho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Helio Vieira Filho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5011764-45.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: HELIO VIEIRA FILHO
Processo nº 0011789-07.2020.8.19.0061
Partes: HELIO VIEIRA FILHO, IZIDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, SÉRGIO CABRAL
Processo nº 0100602-22.2025.5.01.0017
Partes: HELIO VIEIRA FILHO, MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, GRANJA RIO MINAS LTDA e mais 2
Processo nº 0002891-38.2005.4.01.3400
trf1 • Tempo de Serviço
Partes: ALCIDES DE LIMA BRITTO, GESSE DE SOUZA, HELIO VIEIRA FILHO, JOAO PAULO BEZERRA DO NASCIMENTO e mais 6
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Tempo de Serviço
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Helio Vieira Filho podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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