Helio Mendonca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Helio Mendonca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1039822-91.2023.8.26.0577
tjsp • Vícios de Construção
Partes: KEVIN ANTHONI PINTO, VALÉRIA LAMEIRA GERALDO, HELIO MENDONCA, TIAGO GUIMARÃES MENDONÇA
Processo nº 0010658-13.2014.5.15.0079
Partes: HELIO MENDONCA, CARLOS ROGERIO VENANCIO, EMBRAER SA DECLARAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA, EMBRAER SA DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT e mais 3
Processo nº 5002521-15.2021.4.03.6000
trf3 • Deficiente
Partes: HELIO MENDONCA
Processo nº 0000790-51.2013.5.15.0077
Processo nº 5009455-86.2021.4.03.6000
trf3 • Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Partes: HELIO MENDONCA
Processo nº 0013360-81.2016.5.03.0050
Partes: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, HELIO MENDONCA FICA V SA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AU, HELIO MENDONCA, ESPÓLIO DE HELIO MENDONÇANP HÉLIO MENDONÇA JÚNIOR
Processo nº 5014292-80.2023.4.03.6303
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: HELIO MENDONCA
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Helio Mendonca podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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