Helio Martins Pereira

Processo nº 0000343-15.2015.5.06.0313

trt6 • Verbas Rescisórias

Partes: LUCIVALDO RAIMUNDO DE SALES, A NOTIFIQUESE A PARTE RECLAMADA PARA CONTRAARRAZOÁLO QUERENDO NO PRAZO DE, HELIO MARTINS PEREIRA DECISÃO VISTOS ETC RECURSO ORDINÁRIO TEMPESTIVO POR, HELIO MARTINS PEREIRA

Processo nº 0000124-27.2016.5.05.0464

trt5 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0026613-43.2005.4.03.6182

trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Partes: AURELIO LOPES SIMAO, DOCE VALE PAPEIS LTDA, HELIO MARTINS PEREIRA

Processo nº 0020059-50.2022.5.04.0018

trt4 • Condições da Ação

Partes: S HELIO MARTINS PEREIRA, S LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA

Processo nº 0028964-52.2006.4.03.6182

trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Partes: HELIO MARTINS PEREIRA

Processo nº 0011086-12.2016.5.03.0094

trt3 • Cesta Básica

Partes: HELIO MARTINS PEREIRA, SOUZA MORAIS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME, MUNICIPIO DE SABARA

Processo nº 0015250-39.2017.4.03.6182

trf3 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Partes: HELIO MARTINS PEREIRA, FUNCIONAL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME

Processo nº 0001149-07.2017.5.09.0892

trt9

Partes: HELIO MARTINS PEREIRA, RISOTOLANDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo nº 3608632-04.2025.8.13.0000

tjmg

Partes: HELIO MARTINS PEREIRA, ANA APARECIDA MEDEIROS DUARES

Processo nº 5001255-16.2024.4.03.6314

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: HELIO MARTINS PEREIRA