Helio Magalhaes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Helio Magalhaes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0012060-07.2013.5.03.0142
trt3 • Definitiva/Provisória
Partes: FABIO RIBEIRO DA CRUZ, ROBERTO GOMES PEDROSA, OSVALDO PEIXOTO POZOLI, FABIO RIBEIRO DA CRUZ E OUTROS e mais 5
Processo nº 0801533-31.2025.8.19.0017
Partes: HELIO MAGALHAES, INVASORES DO IMÓVEL SITO EM RUA BERNARDO GOMES VILA DE BARRA DE SÃO JOÃO º DI
Processo nº 0022336-85.2026.8.19.0000
Processo nº 3433100-27.2014.8.13.0024
Partes: ORGUEL FINANCAS LTDA, HELIO MAGALHAES
Processo nº 0106865-07.2013.8.13.0567
Partes: BANCO SANTANDER BRASIL SA, HELIO MAGALHAES, LIMPRESS DESMONTES E TERRAPLENAGEM LTDA
Processo nº 0002081-46.2011.5.03.0027
trt3 • Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos
Partes: ANTONIO CARLOS DA SILVA XAVIER, FABIO RIBEIRO DA CRUZ, CESAR OTTO KLAUSING, HELIO MAGALHAES e mais 7
Processo nº 0039311-53.2024.8.19.0001
Partes: ELZA MAGALHAES, MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES LEUCAS, HELIO MAGALHAES
Processo nº 5003332-10.2024.4.03.6310
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: HELIO MAGALHAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0011158-83.1999.8.19.0066
Partes: HELIO MAGALHAES, JEAN SIMOES DE ARAUJO, MARA SILVA DO NASCIMENTO LEAL, MARCO ANTONIO DE ANDRADE SALEH e mais 1
Processo nº 0203468-14.2017.4.02.5104
trf2 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: HELIO MAGALHAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Áreas jurídicas
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
- Definitiva/Provisória
- Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Justa Causa/Falta Grave
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Helio Magalhaes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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