Helio Domingos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Helio Domingos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001253-33.2019.5.17.0010
trt17 • Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Partes: HELIO DOMINGOS, HELIO DOMINGOS LARISSA PORTUGAL, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e mais 2
Processo nº 5017501-63.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: HELIO DOMINGOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 3391100-93.2009.5.09.0009
Partes: KAREM STELLA ANDRADE PROCESSO FÍSICO E ELETRÔNICO SIMULTANEAMENTE FICAM AS PAR, CELSO AMADOR DE ALMEIDA RÉU UNICLINICAS PLANOS DE SAÚDE EMPRESARIAIS LTDA, ADRIANO SCHEID PROCESSO Nº AIND, KAREM STELLA ANDRADE NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART B DA CLT A e mais 12
Processo nº 0003376-11.2010.8.11.0018
Partes: HELIO DOMINGOS, ROSA MOREIRA DOMINGOS
Processo nº 3384300-49.2009.5.09.0009
Partes: A PARTE DO EMPREGADOR R DECORRIDO O PRAZO DA RÉ DEVERÁ O AUTOR R, HELIO DOMINGOS, CLODOALDO GODINHO DE MEDEIROS DECORRIDO O PRAZO DE DIAS SEM A RETIRADA PELO B, ALCIDES ELOI SCOTTINI DESPACHO e mais 13
Processo nº 3227700-97.2009.5.09.0009
trt9 • Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
Partes: JOSÉ CARLOS MORETES DO AMARAL PRAZO DIAS ADVOGADOA LUIZ ALBERTO GONCALVE, EDILSON FREITAS DECORRIDO O PRAZO DA RÉ TERÁ O AUTOR O PRAZO DE CINC, JOELI MARCELO DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS MORETES DO AMARAL ADVOGADOA EMIR BARANHUK CONCEICAOOAB RÉU PORTA e mais 25
Processo nº 3360100-75.2009.5.09.0009
Partes: FABIO QUEIROZ DE BRAGA PROCESSO Nº RTORD PROCESSO Nº R, JAIRO FRANCISCO COELHO ADVOGADOA PAULO ROBERTO LOPESOAB PR, FABIO QUEIROZ DE BRAGA PROCESSO FÍSICO E ELETRÔNICO SIMULTANEAMENTE FICAM AS P, LIDIA DE AGUIAR SOUZA SILVA RÉ NA FORMA DA ORIENTAÇÃO DO ART º DO PROVIMENTO e mais 14
Processo nº 1054370-77.2024.4.01.3500
trf1 • Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Partes: HELIO DOMINGOS
Processo nº 0010203-84.2022.5.03.0149
trt3 • Multa de 40% do FGTS
Partes: HELIO DOMINGOS, NELIO DE PAULA DIAS
Processo nº 0010781-08.2022.5.03.0065
trt3 • Acidente de Trabalho
Partes: HELIO DOMINGOS, VILHENA AGRO FLORESTAL LTDA, LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA, AUTOPISTA FERNAO DIAS SA
Áreas jurídicas
- Assistência Judiciária Gratuita
- Acidente de Trabalho
- Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Helio Domingos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- HELIO DOMINGOS LARISSA PORTUGAL
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS FERNANDO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- KAREM STELLA ANDRADE PROCESSO FÍSICO E ELETRÔNICO SIMULTANEAMENTE FICAM AS PAR
- CELSO AMADOR DE ALMEIDA RÉU UNICLINICAS PLANOS DE SAÚDE EMPRESARIAIS LTDA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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