Helio de Melo

Processo nº 0207500-58.2003.5.15.0076

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: REGINA MARIA DE JESUS, GILIARD PEREIRA, HELIO DE MELO, HELIO DE MELO DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO SEXTAFEIRA DE ABRIL DE e mais 10

Processo nº 5004076-39.2021.8.13.0056

tjmg

Partes: LEANDRO GAMONAL DE CASTRO, LETICIA MARIA DO NASCIMENTO MACEDO, HELIO DE MELO, BANCO OLE CONSIGNADO SA

Processo nº 0129600-54.2004.5.02.0034

trt2 • Aviso Prévio

Partes: HELIO DE MELO, FRETRANS FRETAMENTO E TRANSPORTES LTDA, HENRIQUE SANTOS BARBOSA, MARIO DE FREITAS GONCALVES JUNIOR e mais 4

Processo nº 0010240-73.2022.5.15.0086

trt15 • FGTS

Partes: HELIO DE MELO, HELIO DE MELO DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO TERÇAFEIRA DE AGOSTO DE, TEXTIL CANATIBA LTDA, AUGI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME e mais 3

Processo nº 6007957-13.2025.4.06.3801

trf6 • Adicional de Produtividade

Partes: HELIO DE MELO

Processo nº 0100886-70.2018.5.01.0471

trt1 • Contribuições Previdenciárias

Processo nº 5000450-93.2024.4.02.9999

trf2 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, HELIO DE MELO

Processo nº 0000004-36.2010.5.15.0069

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: HÉLIO DE MELO, HELIO DE MELO, IZAÇÃO DO ART A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL QUE PERMITE DECRETAÇÃO DE IN, NOZOR GOMES TEIXEIRA e mais 8

Processo nº 0000920-47.2012.8.19.0034

tjrj

Partes: BEATRIZ MARTINS LIMA, BERNARD MARTINS LIMA, FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS LIMA, ROSSINI ROCHA ROSSI e mais 5

Processo nº 0027118-77.2014.4.01.3400

trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Partes: GERALDO SOARES CIDADE, ADEMAR PORFIRIO DE LIMA, ALCI PEREIRA, AMIRA NADDAF e mais 33