Helio Dantas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Helio Dantas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5009493-63.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: HELIO DANTAS
Processo nº 0059849-65.2015.4.03.6301
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: HELIO DANTAS
Processo nº 1001234-55.2021.4.01.3312
trf1 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: HELIO DANTAS, DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR OAB BA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Benefícios em Espécie
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Helio Dantas podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 25/03/2026