Helio Couto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Helio Couto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000400-94.1998.5.01.0013
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: HELIO COUTO, LOJA DAS VELAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV SOLANGER DO NASCIMENTO CAVALCAN, LOJA DAS VELAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, HELIO MENDES FARIA JUNIOR e mais 5
Processo nº 5011491-79.2025.4.02.5001
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: HELIO COUTO
Processo nº 5010289-22.2022.4.03.6302
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: HELIO COUTO
Processo nº 0001273-96.2012.5.02.0071
trt2 • Indenização
Áreas jurídicas
- Contrato Individual de Trabalho
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Indenização
- Abono Pecuniário
- Depósito/Diferenças
- Base de Cálculo
- Fruição/Gozo
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Equipamento de Proteção Individual - EPI
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Helio Couto podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- LOJA DAS VELAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV SOLANGER DO NASCIMENTO CAVALCAN
- LOJA DAS VELAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- HELIO MENDES FARIA JUNIOR
- RICARDO GIORDANO FARIA
- CARLOS HENRIQUE BOLTELHO
- AMBROZIO PINTO DA COSTA CRUZ PROCESSO RTORD AUT HE
- LOJA DAS VELAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA CO
- LOJA DAS VELAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA HELIO MENDES FARIA JUNIOR RICARDO G
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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