Helio Caetano
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Helio Caetano, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000903-54.2023.5.12.0039
trt12 • Indenização por Dano Moral
Partes: MARMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA, MARMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA CARTORDCIV, MUNICIPIO DE BLUMENAU ATSUM, MUNICIPIO DE BLUMENAU e mais 4
Processo nº 0812238-55.2025.8.19.0028
tjrj • Defeito, nulidade ou anulação
Partes: HELIO CAETANO, ITAU UNIBANCO SA
Processo nº 0002866-38.2014.4.03.6315
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: HELIO CAETANO
Processo nº 0747466-37.2024.8.07.0001
tjdft • Indenização por Dano Material
Partes: HELIO CAETANO
Processo nº 5001014-38.2025.4.03.6110
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: HELIO CAETANO
Processo nº 0190896-07.2014.8.19.0001
tjrj • Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo nº 0011691-86.2021.5.15.0016
trt15 • Adicional Noturno
Partes: HELIO CAETANO, STUSOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA, PRIME ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA ME, PHALA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA e mais 4
Processo nº 0800088-42.2022.8.19.0062
tjrj • Responsabilidade dos sócios e administradores
Partes: M M P P, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRAJANO DE MORAES, RAFAELA MONTEIRO PINHEIRO, CARLOS M PACHECO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e mais 6
Processo nº 0001255-18.2019.5.17.0005
trt17 • Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Partes: HELIO CAETANO, HELIO CAETANO LARISSA PORTUGAL, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e mais 2
Processo nº 0055902-93.2024.8.19.0000
tjrj • Responsabilidade dos sócios e administradores
Partes: MATHEUS MONTEIRO PINHEIRO PACHECO REPPSMÃE RAFAELA MONTEIRO PINHEIRO PACHECO, RAFAELA MONTEIRO PINHEIRO, HELIO CAETANO, HELLIO LUIZ LEMGRUBER PACHECO e mais 3
Áreas jurídicas
- Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- Responsabilidade dos sócios e administradores
- Indenização por Dano Moral
- Defeito, nulidade ou anulação
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Indenização por Dano Material
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Adicional Noturno
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Helio Caetano podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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