Helio Antunes

Processo nº 0010624-52.2016.5.09.0041

trt9

Partes: HELIO ANTUNES, BAUSTELLE ENGENHARIA EIRELI, COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS

Processo nº 5010865-39.2023.4.03.6315

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: HELIO ANTUNES

Processo nº 0000602-98.2020.5.09.0006

trt9 • Execução Provisória

Partes: HELIO ANTUNES, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA DE TITULARIDADE DA TERCEIRA DEPOS, MMF REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME

Processo nº 0000072-62.2015.5.09.0041

trt9 • Assistência Judiciária Gratuita

Partes: HELIO ANTUNES, A HELIO ANTUNES

Processo nº 0052256-65.1999.4.03.6100

trf3 • Atualização de Conta

Partes: ADEBALDO FERREIRA DOS SANTOS, ALIPIO FONTES, ARIOVALDO ANTUNES DE OLIVEIRA, BENEDITO RODRIGUES e mais 7

Processo nº 5000665-85.2019.4.03.6129

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: HELIO ANTUNES

Processo nº 0010552-91.2014.5.15.0001

trt15

Partes: HELIO ANTUNES, HELIO ANTUNES CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE REVEL DA RECLAMADA A NOTIFICAÇÃO, REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA TÍTULO TIPO MINUTAR DESPACHO, REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA EM DE ABRIL DE JUIZÍZA DO TR e mais 2

Processo nº 1001058-06.2024.5.02.0323

trt2 • Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 0000988-65.2019.5.09.0006

trt9 • Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Partes: HELIO ANTUNES, AHELIO ANTUNES RÉUMMF REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME, MMF REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME

Processo nº 0228600-02.1991.5.02.0028

trt2 • Aviso Prévio

Partes: DOUGLAS ANTONIO GIAFFERI PRADO, EDUARDO TOLEDO DIAS, HELIO ANTUNES, DEVAIR AUGUSTO DE OLIVEIRA e mais 50