Helio Antonio de Souza
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Helio Antonio de Souza, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000733-92.2018.5.12.0060
trt12 • Contratuais
Partes: ANTONIO ROGELIO DE LIMA, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL E OUTROS, FELIPE ROSSINI ME E OUTROS BRASIL E OUTROS e mais 1
Processo nº 0101752-48.2016.5.01.0245
Processo nº 0000976-52.2016.5.09.0072
Partes: A HELIO ANTONIO DE SOUZA RÉU FOGOES PETRYCOSKI LTDA ME INTIMAÇÃO AUDIÊ, HELIO ANTONIO DE SOUZA, O PRAZO DE CINCO DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA E DOCUMENTOS POR MEIO, FOGOES PETRYCOSKI LTDA ME
Processo nº 5001794-17.2022.4.03.6325
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: HELIO ANTONIO DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0011611-05.2013.5.15.0081
Partes: HELIO ANTONIO DE SOUZA, U PACE COMERCIAL DE PARAFUSOS LTDA EPP, GOMES E PACE CONSTRUTORA LTDA ME
Processo nº 5009729-15.2023.4.03.6183
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: HELIO ANTONIO DE SOUZA
Processo nº 0007499-97.2021.4.03.6331
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: HELIO ANTONIO DE SOUZA
Processo nº 0011491-86.2015.5.03.0028
Partes: AUTOR HELIO ANTONIO DE SOUZA, HELIO ANTONIO DE SOUZA, HELIO ANTONIO DE SOUZA VINICIUS MARCELINO LANZALOTTA, RÉU AMERON POLYPLASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS LTDA INTIMAÇÃO JUDICIAL e mais 4
Processo nº 5001168-43.2023.4.03.6331
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: HELIO ANTONIO DE SOUZA
Processo nº 5017758-54.2023.4.03.6183
Partes: HELIO ANTONIO DE SOUZA
Áreas jurídicas
- Contratuais
- Contribuição Sindical Rural
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Adicional de 25%
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Helio Antonio de Souza podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- ANTONIO ROGELIO DE LIMA
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL E OUTROS
- FELIPE ROSSINI ME E OUTROS BRASIL E OUTROS
- HELIO ANTONIO DE SOUZA INTIMAÇÃO PROCESSO PJEJT INTIMAÇÃO PROCESSO PJEJT
- A HELIO ANTONIO DE SOUZA RÉU FOGOES PETRYCOSKI LTDA ME INTIMAÇÃO AUDIÊ
- O PRAZO DE CINCO DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA E DOCUMENTOS POR MEIO
- FOGOES PETRYCOSKI LTDA ME
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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