Gumercindo Arsenio
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Gumercindo Arsenio, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0003676-72.2016.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: GUMERCINDO ARSENIO
Processo nº 0001243-93.2015.4.03.6123
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, GUMERCINDO ARSENIO
Processo nº 5001632-73.2023.4.03.6329
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: GUMERCINDO ARSENIO
Processo nº 0000352-82.2009.4.03.6123
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: GUMERCINDO ARSENIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Concessão
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
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Fonte: Tribunais
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