Gilmar Leone
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Gilmar Leone, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5004571-47.2021.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: GILMAR LEONE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0171800-20.1998.5.02.0056
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Honorários Advocatícios
- Ausência de Interesse Processual
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Temas repetitivos / Repercussão Geral
- Distribuição Dinâmica - Inversão
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Gilmar Leone podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
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Fonte: Tribunais
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Última atualização: 30/03/2026