Gilberto de Souza Filho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Gilberto de Souza Filho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5004465-84.2024.4.03.6311
trf3 • Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Partes: GILBERTO DE SOUZA FILHO
Processo nº 0328449-43.2004.4.03.6301
trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Processo nº 0010399-03.2014.5.01.0016
Processo nº 1501135-93.2017.8.26.0319
tjsp • Taxa de Coleta de Lixo
Partes: GILBERTO DE SOUZA FILHO
Processo nº 1501134-11.2017.8.26.0319
tjsp • Taxa de Coleta de Lixo
Partes: GILBERTO DE SOUZA FILHO
Processo nº 5000144-04.2022.4.03.6108
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: GILBERTO DE SOUZA FILHO
Processo nº 0100243-23.2020.5.01.0284
Processo nº 5003287-98.2022.4.03.6108
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: GILBERTO DE SOUZA FILHO
Processo nº 5123526-35.2021.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: GILBERTO DE SOUZA FILHO
Processo nº 5043645-11.2022.4.03.6301
trf3 • Parcelas de benefício não pagas
Partes: GILBERTO DE SOUZA FILHO
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Parcelas de benefício não pagas
- Taxa de Coleta de Lixo
- Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- RMI - Renda Mensal Inicial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Gilberto de Souza Filho podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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