Gilberto Cesar dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Gilberto Cesar dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001461-76.2020.4.03.6340
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Partes: GILBERTO CESAR DOS SANTOS
Processo nº 5017444-38.2020.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: GILBERTO CESAR DOS SANTOS
Processo nº 0010409-06.2018.5.15.0020
Partes: GILBERTO CESAR DOS SANTOS, GILBERTO CESAR DOS SANTOS ART º DA CLT, MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, MUNICIPIO DE GUARATINGUETA FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE HAVENDO GRANDE DIFER e mais 1
Processo nº 0011008-08.2019.5.15.0020
trt15 • Adjudicação
Partes: CARLA CRISTIANE SILVERIO DA SILVA E OUTROS DE MOURA CPF, EDNEIA ROSA DA SILVA, IAMARA BARBOSA GAMA DAS CHAGAS, LEONILDO MORANDINO DI GIOVANNI e mais 11
Processo nº 0001697-62.2019.4.03.6340
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: GILBERTO CESAR DOS SANTOS
Processo nº 5005034-29.2022.4.03.6126
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: GILBERTO CESAR DOS SANTOS
Processo nº 0010048-84.2004.4.03.6102
trf3 • Espécies de Contratos
Partes: GILBERTO CESAR DOS SANTOS
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Adjudicação
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Parcelas de benefício não pagas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Espécies de Contratos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Gilberto Cesar dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- GILBERTO CESAR DOS SANTOS ART º DA CLT
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE HAVENDO GRANDE DIFER
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA UMA VEZ QUE SE TRATA DE MATÉRIA DE DIREITO COM BASE
- CARLA CRISTIANE SILVERIO DA SILVA E OUTROS DE MOURA CPF
- EDNEIA ROSA DA SILVA
- IAMARA BARBOSA GAMA DAS CHAGAS
- LEONILDO MORANDINO DI GIOVANNI
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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