Gelson Francisco dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Gelson Francisco dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0008318-29.2024.8.26.0196
tjsp • Pena Privativa de Liberdade
Partes: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS
Processo nº 5003384-58.2023.4.03.6304
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS
Processo nº 0001237-28.2019.5.09.0002
trt9 • Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Processo nº 0021385-29.2014.5.04.0405
Partes: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS, T C T C, TIO CARLO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, TIO CARLO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO GELSON FRANCISCO DOS SANTOS
Processo nº 0042698-65.2009.4.03.6182
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS
Processo nº 0000183-55.2021.5.09.3365
trt9 • Precatório
Processo nº 0001230-25.2023.5.09.0122
trt9 • Adicional de Insalubridade
Processo nº 5000027-02.2022.4.03.6338
trf3 • Deficiente
Partes: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS, DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS
Processo nº 5000832-17.2023.4.03.6112
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS
Processo nº 0064300-08.1994.5.01.0008
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: AGILSON FIGUEIREDO, ALP PARTICIPACOES EIRELI, AQUILES ROMAR, CARLOS HUMBERTO FRANCA SANTOS e mais 24
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Pena Privativa de Liberdade
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- Precatório
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Gelson Francisco dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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