Gaspar Alves de Souza
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Gaspar Alves de Souza, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1002188-64.2022.4.01.3507
trf1 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: GASPAR ALVES DE SOUZA, FERNANDO CABRAL LIMA OLIVEIRA OAB GO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0001841-24.2017.4.01.3507
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA, SEGREDO, UNIÃO FEDERAL, CLAUDIO BISPO MADEIRA e mais 1
Processo nº 0000934-38.2016.5.09.0513
Partes: GASPAR ALVES DE SOUZA, PERFUREX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS EIRELI ME
Processo nº 1002065-37.2020.4.01.3507
trf1 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: GASPAR ALVES DE SOUZA, YAN KEVE FERREIRA SILVA OAB GO, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTECENTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e mais 1
Processo nº 1002117-62.2022.4.01.3507
trf1 • Multas e demais Sanções
Partes: UNIÃO FEDERAL, GASPAR ALVES DE SOUZA, IPACIO DIVINO DE OLIVEIRA
Processo nº 1002118-47.2022.4.01.3507
trf1 • Multas e demais Sanções
Partes: UNIÃO FEDERAL, GASPAR ALVES DE SOUZA, EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO OAB GO
Processo nº 1001645-32.2020.4.01.3507
trf1 • Peculato
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, GASPAR ALVES DE SOUZA, CLAUDIO BISPO MADEIRA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA e mais 3
Áreas jurídicas
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Multas e demais Sanções
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Reajustes e Revisões Específicas
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Benefícios em Espécie
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Atos Administrativos
- Infração Administrativa
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Gaspar Alves de Souza podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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