Francisco Xavier Leite
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Xavier Leite, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1005296-93.2025.4.01.3314
trf1 • Urbana (art. 42/44)
Partes: FRANCISCO XAVIER LEITE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0803797-69.2024.8.20.5112
tjrn • Protesto Indevido de Título
Partes: FRANCISCO XAVIER LEITE, BANCO BRADESCO SA
Processo nº 0000173-35.2015.5.22.0107
Processo nº 0145700-15.2007.5.03.0111
trt3 • Verbas Rescisórias
Partes: WENDELL DA SILVA JACOME, A DESDE JÁ CIENTE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL SOMENTE SERÁ INTERROMPIDO PELA APR, WENDELL DA SILVA JACOME LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO, CAAD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e mais 2
Processo nº 5000942-68.2023.4.03.6321
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: FRANCISCO XAVIER LEITE
Processo nº 1014829-89.2023.4.01.3300
trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: FRANCISCO XAVIER LEITE
Processo nº 0047400-36.1995.5.02.0056
trt2 • Aviso Prévio
Partes: ADEMIR GUAIANO, ANGELA LOPES DA SILVA, EDMUNDO NUNES DA SILVA, EDVANIA PEREIRA DA SILVA e mais 35
Áreas jurídicas
- Urbana (art. 42/44)
- Protesto Indevido de Título
- Verbas Rescisórias
- Saldo de Salário
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aviso Prévio
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Xavier Leite podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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