Francisco Xavier de Freitas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Xavier de Freitas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0003433-67.2025.4.05.8404
trf5 • Urbano (art. 60)
Partes: FRANCISCO XAVIER DE FREITAS
Processo nº 5006672-86.2023.4.03.6183
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: FRANCISCO XAVIER DE FREITAS
Processo nº 5005435-17.2024.4.03.6301
Partes: FRANCISCO XAVIER DE FREITAS
Processo nº 1029657-38.2024.4.01.3500
trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: FRANCISCO XAVIER DE FREITAS
Processo nº 0000056-37.2016.5.21.0010
trt21 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Partes: FRANCISCO XAVIER DE FREITAS, IZASE DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DOS COMPETENTES ALVARÁS PELA SECRETARIA COM AS COR, METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, METROMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e mais 10
Processo nº 0107644-53.2007.8.26.0229
tjsp • Usucapião Ordinária
Partes: TAMARIS GOMES MENEZES DE SOUZA, ALCIDES SOARES, ANTONIO MAFRA, COMPANHIA IMOBILIÁRIA CAMPINEIRA e mais 1
Processo nº 0000160-44.2016.5.21.0005
trt21 • Verbas Rescisórias
Partes: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, JOAO BATISTA ANDRADE DO NASCIMENTO, EDNALVA DA SILVA PESSOA, ANTONIO MAXSUEL DA SILVA DANTAS e mais 29
Áreas jurídicas
- Verbas Rescisórias
- Usucapião Ordinária
- Urbano (art. 60)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Indenização
- Aviso Prévio
- Multa do Artigo 467 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Xavier de Freitas podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- IZASE DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DOS COMPETENTES ALVARÁS PELA SECRETARIA COM AS COR
- METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- METROMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- PERSONALE BARRO VERMELHO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- MAR ABERTO CONSTRUCES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
- RAIMUNDO CANTIDIO NETO
- METROPOLITAN OFFICE HOME CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
- PERSONALE PETROPOLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais