Francisco Xavier de Almeida

Processo nº 1030548-12.2022.4.01.3700

trf1 • Incidência sobre Férias Compensadas

Partes: FRANCISCO JOSE SANTOS PINHEIRO GOMES, FRANCISCO JURANDI BARROSO DE SOUSA, FRANCISCO PETRONIO DOS SANTOS MESQUITA, FRANCISCO SILVA RAMOS e mais 7

Processo nº 0169400-80.2009.5.16.0016

trt16 • Aviso Prévio

Partes: ANTONIO GOMES, ISES ALVES PIRES, FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA, FAXA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Processo nº 0834300-42.2005.5.10.0012

trt10

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL RECLAMADO MAIA TAGUATINGA SUPERMERCADOS LTDA SUPERMA, AMERICAN SUL ATACADISTA DE ALIMENTOS, ELIANE AVILA PIMENTA VIEIRA DESPACHO FL INTIMESE A RECLAMADA PARA PROC, HELDER SOARES DA SILVA CPFCNPJ MESMO GRUPO ECONÔMICO NO PERÍODO

Processo nº 1020500-96.2019.4.01.3700

trf1 • Atualização de Conta

Partes: FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA, ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OAB MA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Processo nº 5018429-19.2021.4.04.9999

trf4 • Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)

Partes: ALZIRA PAZZINI PALISSARO, DIRCE PISSOLITO PREVIATO, ENEIAS SINGH, FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA e mais 4

Processo nº 0000659-17.2013.5.07.0007

trt7

Processo nº 5002177-36.2021.4.02.5103

trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OS MESMOS

Processo nº 0001300-31.2010.5.16.0016

trt16 • Anotação/Baixa/Retificação

Partes: RAIMUNDO NONATO SILVA LEITE, RAIMUNDO NONATO SILVA LEITE LOCALIZAÇÃO DE VALORES EM CONTA VEÍCULOS E BENS DEC, FAXA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, ISES ALVES PIRES e mais 1

Processo nº 0100524-46.2024.5.01.0281

trt1 • Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Partes: FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA, FXA, FURNASCENTRAIS ELETRICAS SA, F C E S A

Processo nº 0001055-27.2018.5.17.0011

trt17 • Abono

Partes: FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA, GIVALDO SOARES LOPES ME, GIVALDO SOARES LOPES ME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO, GIVALDO SOARES LOPES ME O A MM A JUIZA DA ª VARA DO TRABALHO DE VIT