Francisco Viana dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Viana dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
9
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000278-05.2016.4.01.3903
trf1 • Indenização por Dano Material
Partes: FRANCISCO VIANA DOS SANTOS
Processo nº 0000380-29.2021.5.07.0014
trt7 • Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Partes: SOLIMPA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, FRANCISCO VIANA DOS SANTOS
Processo nº 5002712-19.2025.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: FRANCISCO VIANA DOS SANTOS
Processo nº 0000868-66.2016.5.07.0011
Processo nº 0011291-35.2018.5.18.0003
trt18 • Integração em Verbas Rescisórias
Partes: FRANCISCO VIANA DOS SANTOS, CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA
Processo nº 1004400-97.2023.4.01.3903
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Partes: FRANCISCO VIANA DOS SANTOS
Processo nº 1000149-41.2017.5.02.0021
trt2 • Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha
Processo nº 0000363-90.2021.5.07.0014
trt7 • Condições da Ação
Processo nº 0099400-73.2006.5.08.0116
trt8 • Décimo Terceiro Salário Proporcional
Partes: PARA INDICAR BENS À PENHORA NÃO HAVENDO SENDO SUFICIENTE A PENHORA PARA A LIQUI, FRANCISCO VIANA DOS SANTOS OA DOUTORA PAULO JOSÉ ALVES CAVALCANTE JUIZA, FRANCISCO VIANA DOS SANTOS COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES FRENTE COM A AVEN
Processo nº 0011978-50.2016.5.15.0137
trt15 • Honorários na Justiça do Trabalho
Partes: FRANCISCO VIANA DOS SANTOS, MARIA DO CARMO PINEGONE, WORKS CONSTRUCAO SERVICOS LTDA E OUTROS, MOTOCANA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA DECISÃO PJEJT DECISÃO PJEJT PRESSUPOSTO e mais 2
Áreas jurídicas
- Indenização por Dano Material
- Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Integração em Verbas Rescisórias
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Rural (Art. 48/51)
- Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Viana dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- SOLIMPA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
- CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA
- PARA INDICAR BENS À PENHORA NÃO HAVENDO SENDO SUFICIENTE A PENHORA PARA A LIQUI
- FRANCISCO VIANA DOS SANTOS OA DOUTORA PAULO JOSÉ ALVES CAVALCANTE JUIZA
- FRANCISCO VIANA DOS SANTOS COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES FRENTE COM A AVEN
- MARIA DO CARMO PINEGONE
- WORKS CONSTRUCAO SERVICOS LTDA E OUTROS
- MOTOCANA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA DECISÃO PJEJT DECISÃO PJEJT PRESSUPOSTO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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