Francisco Sales Dantas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Sales Dantas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1000013-52.2022.4.01.3813
Partes: SIGILO
Processo nº 5007070-87.2022.4.03.6338
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: FRANCISCO SALES DANTAS
Processo nº 1025569-14.2020.4.01.3300
Partes: SEGREDO
Processo nº 1061846-47.2021.4.01.3800
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA, GERALDO VENUTO DOS SANTOS
Processo nº 1008925-63.2023.4.06.3813
Partes: GERALDO VENUTO DOS SANTOS
Processo nº 0001486-26.2013.4.03.6311
trf3 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: FRANCISCO SALES DANTAS
Processo nº 0010611-88.2003.4.01.3800
trf1 • Uso de documento falso
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, FLAVIA PEDREIRA STEIN, FRANCISCO SALES DANTAS, NIRACI PEDREIRA SANTOS
Processo nº 6004979-27.2025.4.06.3813
trf6 • Execução Contratual
Partes: MARCOS AURELIO LIMA
Processo nº 6001675-20.2025.4.06.3813
Partes: SIGILO
Processo nº 1011312-44.2023.4.06.0000
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Reajustes e Revisões Específicos
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Uso de documento falso
- Falsificação de documento público
- Execução Contratual
- Contravenções Penais
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Sales Dantas podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no trf1
- Pessoas com processos no trf2
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Reajustes e Revisões Específicos
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais