Francisco Sabino de Sousa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Sabino de Sousa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000769-14.2018.5.22.0107
trt22 • Multa de 40% do FGTS
Partes: FRANCISCO SABINO DE SOUSA, MUNICIPIO DE OEIRAS, MUNICIPIO DE OEIRAS JULGAMENTO ASSINATURA OEIRAS DE NOVEMBRO DE CARLO
Processo nº 0001098-35.2018.5.10.0018
trt10 • Aviso Prévio
Partes: FRANCISCO SABINO DE SOUSA, L E C
Processo nº 0080604-90.2014.5.22.0107
Processo nº 1003891-25.2025.4.01.3701
trf1 • Indenização por Dano Material
Partes: FRANCISCO SABINO DE SOUSA
Processo nº 5007148-61.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: FRANCISCO SABINO DE SOUSA
Processo nº 1001575-94.2017.5.02.0019
Partes: FRANCISCO SABINO DE SOUSA, S B P D
Processo nº 0000338-71.2018.5.22.0109
Partes: FRANCISCO SABINO DE SOUSA, ADAO RAIMUNDO DA CUNHA, ADAO RAIMUNDO DA CUNHA DO PIAUÍ COM ENDEREÇO NA RUA JOAQUIM MANOEL Nº BA
Processo nº 0000307-33.2017.5.10.0105
trt10 • Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Partes: FERNANDO MARQUES BATISTA, FRANCISCO SABINO DE SOUSA, F S S V M
Processo nº 5048672-72.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: FRANCISCO SABINO DE SOUSA
Processo nº 5008883-51.2022.4.03.6306
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: FRANCISCO SABINO DE SOUSA
Áreas jurídicas
- Multa de 40% do FGTS
- Rescisão Indireta
- Verbas Rescisórias
- Aviso Prévio
- Indenização por Dano Material
- Desconto em folha de pagamento
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Reajustes e Revisões Específicos
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Sabino de Sousa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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