Francisco Roberto Facco
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Roberto Facco, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0010978-25.2020.4.03.6302
trf3 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: FRANCISCO ROBERTO FACCO
Processo nº 5001327-03.2023.4.03.6002
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: FRANCISCO ROBERTO FACCO
Processo nº 5001244-81.2023.4.03.9301
trf3 • Tutela de Evidência
Partes: FRANCISCO ROBERTO FACCO
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Reajustes e Revisões Específicos
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Tutela de Evidência
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Roberto Facco podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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